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Tax-Free, o programa de isenção do imposto de consumo aos turistas no Japão

Quem viaja do Brasil para o exterior percebeu que diversos países costumam informar o valor do imposto separadamente, seja em cartazes ou no ticket de caixa.
Deve ter visto também muitas placas escritas Tax-Free em lojas. Literalmente isso quer dizer livre de taxa, ou seja, turistas estão isentos do imposto de consumo.
No Japão, muitos estabelecimentos localizados em pontos turísticos exibem este cartaz.
Tax-Free é um programa de isenção de impostos, visando incentivar o turismo. 
A isenção é destinada exclusivamente aos turistas estrangeiros que permanecerão por menos de 6 meses, sendo portanto, necessária a apresentação do passaporte original, não valendo cópia. Caso esteja em viagem em cruzeiro, deverá mostrar a permissão de turista em cruzeiro.
No Japão, o imposto de consumo é de 8%, um percentual considerável.

Para fazer jus ao tax-free, observe sempre:
- valor mínimo exigido pela loja para a isenção do imposto
- se a loja exibe os 2 valores, com e sem imposto
- se o ressarcimento é feito no ato ou em outro setor específico

Objetos passíveis de isenção

A isenção é aplicada em todos os itens como eletrodomésticos, acessórios, sapatos e outros itens consumíveis como álcool, alimentos, cosméticos, tabaco e medicamentos.

OBS: Refeições ou compras para posterior revenda não são elegíveis para isenção do imposto.

Valor mínimo para isenção

O reembolso, ou isenção do imposto, tem um valor mínimo - geralmente 5.000 ienes - por categoria, itens gerais e itens consumíveis. 
Alguns estabelecimentos podem ter valor menor ou maior.

O que são itens gerais? 

Todos os demais objetos duráveis ou, produtos que não reduz pela utilização, como roupas, sapatos, eletrodomésticos, etc.
Itens gerais comprados pelo tax free podem ser usados no Japão.

O que são itens consumíveis?

Itens consumíveis como o próprio nome diz, são produtos que, ao usar, há desgaste, ou seja, redução do produto pela utilização. 
Ex.: bebidas, cigarros, cosméticos, medicamentos. 
Esses produtos não poderão ser usados no Japão.

Exemplo para isenção do imposto

Se o limite mínimo for 5.000 ienes e você compra somente um vestido de 3.000 ienes, não haverá isenção. 
No entanto, se a compra estiver enquadrada como itens gerais (vestido 3.000 + bolsa 2.000) terá direito à isenção.

Exemplo de não isenção do imposto

Sendo o valor mínimo de 5.000 ienes, caso compre um vestido de 3000 ienes, mais um perfume de 2.000 ienes, também não terá isenção, pois o vestido está na categoria de itens gerais e o perfume em itens consumíveis.

Repetindo que refeições ou compras para posterior revenda não são elegíveis para isenção do imposto.

Como pedir o ressarcimento do valor do imposto

É importante observar os cartazes sobre o tax-free exibidos em lojas. Em geral, lojas pequenas fazem a redução no ato da compra. 
Lojas grandes costumam ter um setor para efetuar o ressarcimento do imposto, às vezes com avisos solicitando que se faça um registro antes. O caixa irá cobrar o valor com imposto e o ressarcimento será feito no setor indicado.

OBS: O ressarcimento só poderá ser solicitado no ato da compra, no mesmo dia e loja.

Após a compra

Algumas lojas costumam lacrar as embalagens, afinal esses produtos estão sendo adquiridos para uso em seu país.
Todas as notas fiscais/recibos são grampeados no passaporte e serão recolhidos pela alfândega, na viagem de retorno ao seu país.

Bons passeios e boas compras!

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